BELO HORIZONTE – A Receita Federal abriu consulta, nesta última sexta-feira, 22, do 5º lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, referente ao ano base de 2022. Esse lote contemplou também restituições residuais de exercícios anteriores.

Segundo a Receita, o crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado na próxima sexta-feira, 29, no valor total de R$ 1,96 bilhão. Desse total, R$ 507,7 milhões são referentes aos contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 com idade entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço permitem uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, segundo a Receita, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Malha em números em Minas Gerais

Em Minas Gerais, entre março e setembro de 2023, foram recebidas 4.182.617 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022.

Destas, 121.686 declarações foram retidas em malha. Esse número representa 2,9% do total de documentos entregues. São 86.860 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 71,4% do total em malha; 32.471 declarações, ou 26,7 % do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 2.355, com saldo zero, representando 1,9% do total em malha.

Os principais motivos da retenção em malha em Minas Gerais foram: 58,3% – Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção); 28% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.; 11% – Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF; e 2,6% – Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.