Carlos Renato
PASSOS – O número de registros de nascimento sem o nome do pai subiu 3,4% em 2024 na região. Em 2023 foram emitidas 206 certidões com pais ausentes. No ano passado, o número aumentou para 213. Neste ano, a região já registrou 79 crianças sem o nome do pai no documento.
Os dados compõem o levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), por meio do Portal de Transparência do Registro Civil, que passou a identificar o número de crianças registradas só em nome da mãe, denominada com “pais ausentes”.
Segundo a Arpen, 12 municípios da região tiveram alta no número de registros dessa natureza no ano passado, em comparação com o ano de 2023. Destaque para Itaú de Minas, que passou de um registro em 2023 para oito certidões sem o nome do pai em 2024, o que representa aumento de 700%.
O órgão aponta que apenas três municípios tiveram queda nesse tipo de registro. Em Piumhi a diminuição foi de 36,58%, caindo de 41 certidões em 2023, para 26 registros no ano passado. A outra queda ocorreu em Itamogi com 28,57%.
Em Passos, segundo o painel, houve 69 registros sem o nome do pai em 2024. Em 2023, foram 74 nascimentos, o que representa queda de 6,76% e cinco registros a menos na comparação entre os dois períodos. O município corresponde a 32,39% de todos os registros dessa natureza na região no ano passado.
São Sebastião do Paraíso registrou dois nascimentos sem o nome do pai a mais entre os dois períodos pesquisados, passando de 27, em 2023, para 29 registros, no ano passado, alta de 7,41%.
De acordo com o painel, cinco cidades mantiveram o número de emissões de registros com pais ausentes em 2023 e 2024.
Os municípios de Claraval, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Nova Resende e São João Batista do Glória não emitiram certidões de nascimento sem o nome do pai no ano passado. Em 2023, foram três cidades nessa condição.
Segundo a Arpen-Brasil, o registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
2025
Em consulta realizada nesta quarta-feira, 16, o portal aponta que 79 crianças foram registradas sem o nome do pai na região em 2025. Passos tem 22 registros nessa condição, seguido por São Sebastião do Paraíso (14), Piumhi (13) e Alpinópolis (4).
O painel aponta que 10 municípios da região ainda não registraram nenhum criança com pai ausente neste ano.
Minas
No estado de Minas, o Portal de Transparência do Registro Civil indica que foram emitidos 11.483 registros de nascimentos sem o nome do pai no ano passado. Em 2023, foram 11.677 emissões, o que representa queda de 1,66%. Em 2025, o órgão aponta que
3.535 crianças foram registradas nessa condição no estado, considerando até a data desta quarta-feira, 16.
