SÃO PAULO – Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que foi notificada no começo da manhã desta quarta-feira, 14, e agora auxilia nas buscas pelos fugitivos, inclusive com o uso de helicópteros

É a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, onde também estão membros do alto escalão de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Atualmente, são cinco presídios deste tipo no País: além de Mossoró, há unidades também em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A primeira unidade, em Catanduvas, foi inaugurada em junho de 2006.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou que o secretário André Garcia está a caminho de Mossoró para investigar os fatos e apurar as responsabilidades do ocorrido. Os nomes dos fugitivos ainda não foram confirmados.

“A Polícia Federal foi acionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está tomando todas as providências necessárias para a recaptura dos foragidos e a apuração das circunstâncias da fuga”, acrescentou a pasta.

A Sesed afirmou ainda que, juntamente com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), está “dando total apoio” ao Sistema Prisional Federal. Segundo a pasta, dois helicópteros auxiliam nas buscas: o Potiguar 02, que está em Mossoró, e o Potiguar 01, que permanece em Natal.

“O governo do Estado já fez contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para a realização de ações integradas de reforço policial nas divisas entre os Estados”, disse a Secretaria de Estado da Segurança da Segurança Pública.

Ainda conforme a pasta, o Rio Grande do Norte não registra fugas em suas unidades prisionais desde 2021. Alguns anos antes, em 2017, o Estado assistiu a uma rebelião generalizada no presídio de Alcaçuz, na Grande Natal, em ofensiva que deixou ao menos 26 presos mortos.

Comissão da Câmara deve convocar Lewandowski para falar sobre fuga

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande do Norte.

“Vamos cobrar todas as informações a respeito e a imediata apuração sobre as gravíssimas fugas. O novo ministro da Justiça será convocado”, disse Sanderson. A convocação de Lewandowski para dar explicações depende, contudo, da instalação do colegiado na Câmara, o que costuma ocorrer somente em março de cada ano e pode atrasar em meio a disputas entre os partidos.

Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu a pasta no último dia 1º. Ele substituiu Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga na Corte.

Em 2023, primeiro ano do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino protagonizou embates com bolsonaristas no Congresso, durante audiências nas comissões.

De perfil mais discreto, Lewandowski se reuniu na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado alagoano chegou a anular, em 2023, a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela já encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST.

Quando um ministro de Estado é convocado por comissão do Congresso, o comparecimento é obrigatório. Mas é comum que os deputados façam acordos para que os requerimentos de convocação sejam transformados em convite.

Disputa pelas comissões

Antes de os colegiados temáticos da Câmara começarem a funcionar, porém, os deputados terão de resolver impasses sobre o comando das comissões. O PL, partido com a maior bancada da Casa, afirma que houve um acordo para a sigla ficar neste ano com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais disputada.

A deputada Caroline de Toni (SC) é a mais cotada no PL para comandar a CCJ, mas Lira tem dito que o suposto acordo com o partido não existe. Em 2023, apesar de ter preferência na escolha de comissões por ter o maior número de deputados, o PL abriu mão da CCJ, que foi presidida por Rui Falcão (PT-SP).

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro comandou no ano passado cinco colegiados: Segurança Pública, Fiscalização Financeira e Controle, Esporte, Previdência e Saúde.

Deputados do PL ouvidos pela reportagem avaliam que será difícil manter, por exemplo, a presidência da comissão de Segurança caso o partido fique agora com a CCJ, que é a prioridade.

Uma eventual mudança no comando pode deixar o colegiado menos hostil ao governo Lula, já que Sanderson, o atual presidente, é aliado de Bolsonaro. Siglas como Republicanos e União, que têm ministros na Esplanada, estão de olho no posto.