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    28/08/2015 00h00

    Login cidadão: identidade de acesso a serviços públicos

    Solução autentica pessoas na internet num processo idêntico de um usuário quando entra em sua conta no Google, Facebook ou Twitter. / Foto: Reprodução
    Solução autentica pessoas na internet num processo idêntico de um usuário quando entra em sua conta no Google, Facebook ou Twitter. / Foto: Reprodução

    Estadão Conteúdo
    Murilo Roncolato

    Na última semana, mais de 121 mil gaúchos votaram sobre quais temas deveriam receber maior atenção no orçamento estadual do ano que vem sem sair de casa, pela internet. Desses cidadãos online, uma fração se destaca: para garantir que eram quem diziam ser, pouco mais de mil votantes usaram um sistema chamado Login Cidadão, o primeiro no Brasil a atuar como uma “identidade digital” e que deve servir, a partir de agora, de base para um sistema ainda em discussão, que pode vir a cobrir todo o País.

    A plataforma surgiu no ano passado com a intenção de resolver um problema: permitir que o cidadão pudesse ter controle de qual órgão tem suas informações na hora de se identificar digitalmente para usar serviços públicos na rede.

    A solução foi desenvolvida pelo órgão de TI do Estado, a Procergs, contando com a consultoria do Banco Mundial e do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), e ainda uma viagem de pesquisa para a Estônia, país tido como exemplo máximo do que se chama de “governança digital”.

    Discretamente, o recurso conseguiu a adesão de ao menos cinco importantes serviços locais: o Mapa da Cultura (que exibe as atividades culturais baseado em sua localização), Ouvidoria, Consulta Popular (responsável pelo citada eleição de prioridades do orçamento anual do Estado), a Pró-Cultura (que divulga editais para projetos na área) e a Nota Fiscal Gaúcha. A perspectiva, no entanto, é de aumentar esse número.

    “Temos demandas imediatas para usar o sistema para identificar servidor público, algumas secretarias no governo e de outros órgãos como o Instituto Geral de Perícias, que poderia usar o sistema para identificar vítimas a partir das suas informações biométricas, por exemplo”, diz Antônio Ramos Gomes, presidente da Procergs.

    A solução, útil para autenticar pessoas na internet - o processo é idêntico ao que passa um usuário quando entra em sua conta no Google, Facebook ou Twitter para validar um acesso a outros aplicativos ou serviços -, chamou atenção por ir além da mera validação de um usuário.

    Sua ideia é se tornar um sistema de identidade digital, formada por documentos e informações fornecidas pelo próprio cidadão - como título de eleitor, CPF, RG etc. - que serão utilizados somente após sua explícita autorização.

    “Nós usamos o conceito de que é o cidadão que forma a rede do Estado, ele diz o que quer tornar disponível da sua identidade. Ele fornece os documentos que quiser e isso permite que ele tenha acesso a serviços”, explica Gomes.

    Para entender a ideia de uma identidade na internet, uma relação poderia ser feita com o mundo fora dela. Quem explica é o pesquisador especializado em gestão de identidade, Cláudio Machado.

    Para andar na rua, ninguém precisa portar seu CPF ou um documento que te identifique, diz ele. “Mas para usar um serviço público ou ir no banco, sim. Na internet é a mesma coisa: para navegar, é possível ser anônimo, mas para usar um serviço público, é preciso se identificar.”

    “Agora, se o governo quer oferecer serviço eletrônico para que as pessoas possam fazer matrículas, pedir a emissão de documentos, checar dados na Receita etc, tudo de forma remota, seria possível fazer isso sem a identificação da pessoa? Claro que não”, diz.

    Para Cláudio Machado, o surgimento do Login Cidadão acelera o debate sobre a “identidade digital cidadã”, conceito fundamental para o futuro da relação entre governo e cidadão no meio digital, que evolui de apenas uma página online com informações dispersas para a criação de plataformas nas quais o cidadão se identifica, resolve problemas (como emitir a segunda via de um documento) remotamente, fiscaliza e até vota pela eleição de representantes. 

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