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    07/11/2019 05h00 - Atualizado em 07/11/2019

    Relatório da Saúde é apresentado

    Laura Abreu - Da Redação

    PASSOS - O relatório detalhado da Saúde referente ao segundo quadrimestre deste ano foi apresentado em reunião entre a Comissão de Saúde e Ação Social e a Secretaria de Saúde Municipal na Câmara Municipal de Passos na sexta-feira, 1º. Foram apresentados e discutidos os dados de orçamento, coberturas vacinais e atendimentos.

    Os indicadores foram passados pela apoiadora institucional de gestão da Secretaria de Saúde, Clarissa Carneiro Leão Batista e, dentre os presentes na reunião, estavam o vereador Roberto Barreto, a vereadora Aline Gomes Macedo, o vereador Erivelton Lemos Sant’ana e os participantes da Comissão de Saúde e Ação Social. 

    Entre os dados apresentados, o orçamentário do setor da Saúde foi destaque e foi discutido. O município recebe verba dos governos federal e estadual, além do recurso próprio, para as despesas com a Saúde. Já foi repassado para a cidade, da esfera federal, R$17.748.472,35; da estadual, R$1.552.491,45; e de outras receitas orçamentárias, R$950.971,28, o que totaliza R$20.251.935,08 e representa 40,37% dos R$50.169.100 previstos para o recebimento neste ano. O total da dotação prevista para 2019 – juntando recurso próprio e adicionais – é de R$87.032.304,20. 

    Segundo Clarissa, até agosto, a previsão era de receber até 60% dos governos federal e estadual, mas foram repassados apenas 40%. Uma problemática apontada na reunião foram os repasses federais e estaduais, pois, o município não recebe o valor previsto e tem que tirar a verba de recurso próprio, causando mais despesa para a administração. 

    “As verbas federais não correspondem nem a 12% do que é preconizado por lei, hoje não passa nem 12%, e o Estado menos ainda. O único recurso financeiro que eu tenho é do município, porque, querendo ou não, eu tenho o orçamentário do Estado e federal, mas, se o dinheiro não veio, o único que eu tenho de financeiro é do município. Este ano, a gente já suplementou R$100 mil a mais da farmácia básica para poder pagar os medicamentos; se o município tinha que dar R$270 mil que está na lei para a farmácia básica, ele já deu R$370 mil, porque foram feitas compras para serem pagas pelo Estado. O Estado não pagou e o município que fica como devedor, e, se o município não paga aquela fatura, não chega mais, não vem a próxima remessa”, explicou Clarissa. 

    Foi observado que o município já liquidou, até o quarto bimestre deste ano, R$43.800.794 com despesas empenhadas, correspondendo a 50,33% das despesas previstas para o exercício. Quando as despesas são divididas entre correntes (despesas de custeio de material de consumo, pessoas físicas e jurídicas etc) e capital (despesas com investimento de equipamento, construção, ampliação etc) verifica-se que foram gastos 99,5% em despesas correntes e apenas R$206.434 em despesa de capital. Se reparte, ainda, o custeio do gasto corrente, há 60,6% do valor liquidado com o custeio de pessoal e 39,4% em outras esferas. Há, também, a execução de restos a pagar, que são valores de anos anteriores. Falta pagar apenas 17% do resto referente aos anos de 2015 a 2018, que correspondia a R$2.708.000. 

    Ao classificar as subfunções, a dotação atualizada é de R$19.609.000 para a atenção básica, sendo que já foram pagos 22,5% neste quadrimestre; R$52.289.000 para o bloco de média e alta complexividade (serviço de repasse para unidades de saúde), e já foram liquidados 50,5% do valor; R$1.790.000 para o suporte terapêutico e profilático (medicação e remédios judiciais), e já foram gastos 55,7%. Para a Vigilância Sanitária, a dotação é de R$1.173.000; R$7.514.200 para a vigilância epidemiológica, e já foram gastos 54% do valor; R$1.037.908 para a subfunção de alimentação e nutrição, sendo que já foi liquidado 65% e, para a função de administração geral, o orçamento é de R$3.284.400 e já foram repassados 43,7% do total.

    Atendimentos 

    Sobre a produção e atendimento da Saúde no quadrimestre, foram realizados, da atenção básica, mais de 63.919 atendimentos individuais; 1.675 atendimentos odontológicos nos Programas Saúde da Família (PSF); 47.715 procedimentos; 161.949 visitas domiciliares e 1.537 atividades coletivas. Já na produção da rede de urgência e emergência, foram aprovados 634 procedimentos com finalidade diagnóstica; 208 procedimentos clínicos; 66 procedimentos cirúrgicos e 32 transplantes de órgãos e tecidos celulares e nove órteses, próteses e materiais especiais, de acordo com o sistema de informação ambulatorial (SIA). Quanto os atendimentos da saúde psicossocial, foram aprovados 2.695 atendimentos. 

    Na produção ambulatorial especializada e hospitalar (média e alta complexividade), foram realizadas 624 e, na ação de vigilância em saúde, foram 1.104. Não houve, ainda, auditorias nesse período. Além disso, o município está com 83,48% de meta de vacinação. Quanto à dieta, Clarissa repassou que são 264 usuários que utilizam, um aumento significativo do ano passado para este.

    Suplementação 

    Segundo Clarissa, a administração municipal de saúde está aguardando a votação de um projeto de suplementação orçamentária geral para poder continuar com as compras de dietas, pois o “nosso limite já caiu, já superou e, enquanto não passar na Câmara e aprovar o limite novo, a gente não pode comprar dieta. Então, da Saúde, está tudo parado pedindo essa suplementação. Essa é uma demanda nossa, tem mais de 20 dias”. 

    Os vereadores Rodrigo Barreto e Aline Macedo confirmaram que o projeto não foi apresentado na casa ainda, mas que vão atrás para agilizar a votação, que deve acontecer nas próximas semanas.
    Além da apresentação dos dados, os presentes discutiram, ainda, sobre alguns problemas que rodeiam a saúde municipal, como o serviço de saúde mental, os pacientes que não buscam exames, o problema com as dietas, a falta de interesse pela saúde por parte da população e estratégias e impasses para o combate ao mosquito Aedes aegypti. 

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