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    07/10/2019 10h29 - Atualizado em 07/10/2019

    Opinião: Obviedades, nada mais

    Pensou-se a princípio em uma jogada de marketing, em acessível linguagem, resultado satisfatório de uma transação no processo de vendas. Ou seja, o fato do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot noticiar o plano de matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria como alvo a divulgação do seu livro de Memórias:“Nada Menos Que Tudo” (Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque).

    Muita estultícia para pouca relevância em publicidade e bombásticas revelações. Principalmente para quem esteve na condição de procurador-geral da República, um dos cargos mais importantes da nação.

    Viu-se, ao depois, em tese, não foi nada disso. Simples coincidência. Mesmo porque as consequências foram e estão sendo desastrosas. Desesperadoras, por assim dizer. Inclusive para a própria classe dos procuradores da República. Esses, na verdade, não gostaram nem um pouco.

    Campo da curiosidade. Quando bolem com um membro da PGR é com todo o corpo. Quando membro da PGR pisa na bola, atira o membro doente aos leões. Não é na saúde e na doença?

    Fazer o quê. Fatos como esse não se explicam no calor do dia. Cada um se alimenta do que gosta e pode. Talvez resida nos cinco minutos de bobeira que muitos acreditam ter direito, a explicação tão pueril quanto idiota. Ou quem sabe – é sabidamente do ramo – Janot cometeu tamanho desvario, movido a fartas doses etílicas, hipótese não de todo descartável.

    O componente “divulgação do livro, com certeza, nada tem a ver com o peixe nesse tormentoso mar de bobagens, e pronto.

    Pergunta-se: é crime tramar a morte de alguém? Maquinar, assim como pensar algo sobre determinada coisa ou pessoa, não se trata de nenhum ilícito penal. Qualquer primeiranista de direito sabe disso. Nada demais. Não se pode é partir para a materialização, a corporificação do crime. Então o ex da PGR não cometeu crime algum!

    Os dedos de Janot emperraram, ambas as mãos. E Gilmar continua urdindo – segundo seu detrator-mor – em altas transações extrajudiciais, bem longe dos olhos das autoridades legais.

    E o desejar a morte? O mal a ser causado tende a ofender o agente da trama pelo objeto da própria conspiração. O fato de se estar tecendo algo com objetivo maléfico ou maldoso. Tirante isso, não se vislumbra nenhum delito.

    No caso de Janot, que chefiava a PGR na época, alguma coisa pode acontecer no campo administrativo. Entre medidas disciplinares e civis, caso de possível condenação, como resultado e consequência, pode ocorrer a cassação de sua ‘gorda’ aposentadoria, o que se acredita no pouco provável, por se tratar de direito adquirido, mas no âmbito judicial é possível.

    Afora isso, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pode ser investigado por ter relatado o plano para matar o ministro Gilmar Mendes, e por prevaricação – por ter se omitido diante de supostos pedidos de políticos para barrar investigações enquanto estava à frente do cargo.

    E o que esperar de tudo isso – o vendaval de que se apossou a mídia nacional e internacional? Pois bem. Daqui a muito pouco tempo ninguém mais estará falando no caso Janot versus Gilmar Mendes. E para diversificados gostos de quem é ou não chegado em intrigas e improváveis verdades, tudo cairá no vazio do esquecimento.

    Por que assim? Porque é assim que as coisas funcionam nesta República Federativa do Brasil. Ou republiqueta, como não brasilianos e não lusófonos gostam de falar.

    E quem positivamente está tirando proveito do livro de Memórias de Rodrigo Janot? Boa pergunta para a equipe de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva. Quem sabe há de encontrar ressonância numa frase atribuída ao filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre, ele que dizia que “os intelectuais têm que desempenhar papel ativo na sociedade”: “Não importa o que fizeram com você. O que importa é o que você faz com aquilo que fizeram com você”. (JPS/1905-1980)

    Talvez a resposta venha pronta e acabada para obscurecer o cenário político nacional, hoje tão conspurcado pelo vilipêndio dos maus praticantes da boa política.

    LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO, advogado, com escritório em Formiga, escreve aos domingos nesta coluna.

     

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