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    22/07/2019 07h51 - Atualizado em 22/07/2019

    Rafael Freire, vereador em Alpinópolis

    "Seria um exemplo de gestão e de responsabilidade fiscal se todos os municípios aderissem à redução de 50% dos subsídios dos vereadores"

    Adriana Dias - Da Redação

    Observador da política e incomodado com o amadorismo com o qual a fiscalização e legislação vinham ocorrendo no município de Alpinópolis, o jovem Rafael Henrique da Silva Freire, 25 anos, solteiro, nascido e criado na ‘Ventania’, nome carinhoso pelo qual a cidade é conhecida, resolveu abraçar a causa pública e mostrar que a política tem jeito. Lançou-se candidato ao cargo de vereador, obtendo 338 votos pelo partido Avante, ficando com o 8º lugar das nove cadeiras do Poder Legislativo, carregando orgulhosa e honrosamente, até o momento, o título de vereador mais jovem da história da cidade. Filho de Suzana de Fátima Vilela da Silva Freire e Marciel Wanderley da Silva Freire, ele é graduado em Direito e cursou pós-graduação em Direito Constitucional e Eleitoral pela Universidade de São Paulo (USP). Além de atuar como advogado e agora vereador, tem vontade de mudar Alpinópolis e se lançar como um pré-candidato à prefeitura já para o próximo pleito em 2020. Rafael em sua rápida carreira política foi o autor do projeto que busca reduzir em 50% o salário dos vereadores para a próxima legislatura. Nesta semana o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais regulamentou a possibilidade das câmaras municipais dos municípios no estado reduzirem o valor dos salários dos vereadores. A regra foi editada na sessão da última quarta-feira, 10. O procedimento foi estabelecido após a Câmara de Oliveira, Centro-Oeste do estado, questionar o tribunal sobre a possibilidade de redução do benefício dos parlamentares, mesmo em casos em que o teto constitucional não tenha sido ultrapassado. Na resposta dada pelo TCE, a medida foi considerada possível, mas desde que valha para o mandato seguinte e o ato seja feito antes das eleições. O Entre Prosas ouviu o vereador Rafael, que diz ver com muitos bons olhos a medida, porém, afirma não acreditar que serão todos os municípios que vão aderir a esta redução.


    FM - O senhor foi o propositor de um projeto para diminuir o salário dos vereadores da Câmara de Alpinópolis?

    Rafael - Fui autor do projeto que busca reduzir em 50% o salário dos vereadores para a próxima legislatura.

    FM - Foi divulgada nesta semana uma notícia de que o TCE regulamentou a possibilidade de redução dos salários dos vereadores. Isso porque a cidade de Oliveira/MG fez um questionamento. O senhor acha que pode emplacar isso em Alpinópolis?

    Rafael - O TCE é um órgão de controle externo e tem como foco a gestão dos recursos públicos, tendo inclusive um caráter consultivo, como foi no caso. No projeto que apresentei em Alpinópolis, já havia tomado o cuidado de seguir fielmente aquilo que reza o artigo 29 da Constituição Federal no que tange a fixação do subsídio dos vereadores. Tenho pra mim que a decisão do TCE vem para fortalecer o meu projeto e mostra que é possível fazê-lo emplacar em Alpinópolis.

    FM - Acha que todos os municípios vão aderir?

    Rafael - Seria um exemplo de gestão e de responsabilidade fiscal se todos os municípios aderissem à redução de 50% dos subsídios dos vereadores. No entanto, é importante frisar que a redução dos subsídios (salários) não é uma imposição legal, ou seja, para que tenha validade é necessária uma vontade política dos representantes do povo para que isso ocorra. Assim, desde que não fira a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, cada município tem liberdade para legislar sobre o tema, ou seja, propondo ou não a redução. Na minha visão não serão todos os municípios que vão aderir a esta redução.

    FM – Acredita que, se for de graça ou metade do valor, vão haver candidatos?

    Rafael - Não acho que político não mereça salário. O que defendo é que o salário seja justo, proporcional ao trabalho desempenhado e sem privilégios. Uma pergunta que sempre faço: É razoável um vereador ganhar R$5 mil para ir à Câmara uma ou duas vezes na semana, ficar lá duas ou quatro horas, enquanto um extrator de pedras, por exemplo, trabalha 8h diárias, 40h semanais, para receber no final do mês míseros 2 salários mínimos? Não é. É esta discrepância que precisamos corrigir. Acredito que os altos salários dos políticos são um atrativo, mas não basta reduzi-los e ainda manter os privilégios. É por isso que o país precisa de uma reforma política profunda. Reduzindo os subsídios haverá ainda candidatos, mas em menor número.

    FM - O senhor é vereador de oposição ao prefeito atual?

    Rafael - Sim, sou líder da oposição na Câmara. No entanto, sempre friso: Oposição àquilo que não soma, que não é do interesse público. A minha oposição é construtiva e coerente.
    FM - É o único vereador opositor?

    Rafael - Não. A Câmara é composta por 9 vereadores, sendo 5 vereadores de oposição.

    FM - Como tem sido fazer oposição com um grupo grande assim? Conseguem o intuito?

    Rafael - Dentro e fora da Câmara somos uma equipe. Quando recebi a missão de liderar a oposição mesmo sendo vereador de primeiro mandato, encarei com muita humildade e com muita vontade de mostrar resultados. Temos as nossas divergências pontuais, mas nunca colocamos estas divergências à frente do interesse público. É por isso que pautamos a nossa atuação no diálogo, no respeito mútuo e no senso de justiça. A maioria dos projetos e ações fechamos questões e votamos unidos. Mas sabemos respeitar a decisão de algum colega quando este não comunga com a posição da maioria e damos a ele a liberdade para se manifestar conforme a sua consciência. É por isso que conseguimos fazer uma oposição construtiva e coerente.

    FM - Quais são as suas críticas à administração deste prefeito?

    Rafael - Falta planejamento, diálogo e humanidade. Não é aceitável que se faça uma administração só para os seus. É desastrosa a relação pública da atual administração com os munícipes. Além disso, temos um inchaço da máquina pública que reflete no alto número de cargos de confiança e servidores contratados. Também não temos um olhar empreendedor para as potencialidades do município, a exemplo do nosso Monte das Oliveiras que poderia ser a porta de entrada para o fortalecimento do turismo religioso em Alpinópolis, e com isso gerar empregos e renda, movimentando e fortalecendo a economia local. Por fim, temos muita interferência externa dentro da atual administração. Ou seja, o prefeito é o que menos manda nas tomadas de decisões, permitindo que velhos políticos locais ditem as regras do jogo.

    FM - O que tem a dizer desta administração municipal?

    Rafael - Respeito o prefeito enquanto pessoa, mas não concordo com as suas decisões enquanto gestor público. Não o tenho como inimigo, mas não sentaria à mesa para participar deste banquete por razões muito óbvias: não troco a minha dignidade pela falsa ilusão de poder. E olha que não me faltaram convites, hein! Mas eu tenho um compromisso com Alpinópolis e com a boa política. Venho de uma família humilde, não tradicional. Meu pai é um motorista e a minha mãe uma costureira, mas eles sempre me ensinaram que se você agir com dignidade poderá não salvar o mundo, mas haverá um canalha a menos habitando nele.

    FM - Tem intenções de se lançar como prefeito, agora ou em algum outro momento?

    Rafael - A política é uma construção coletiva. Não basta um desejo exclusivamente pessoal. A minha intenção é servir bem o meu povo. Fui eleito vereador com este propósito. Embora jovem, sou advogado e conheço bem os caminhos da administração pública. Sei que posso contribuir com o desenvolvimento de Alpinópolis sendo político ou não, sendo candidato ou não. Costumo dizer que estou pronto para servir e servir bem. Portanto me coloco como pré-candidato a prefeito para 2020. A consolidação deste projeto e desta intenção será feito junto ao povo.

    FM – Considera-se um homem da nova política? Se sim, quais características vê como credencial para um novo político?

    Rafael - Não gosto de ser rotulado como a nova política. Porque isso é uma negação da nossa própria história. Tivemos bons políticos no passado que contribuíram para a construção da nação brasileira. E aqui eu posso citar o saudoso Darcy Ribeiro, do PDT, mineiro, sociólogo, antropólogo, professor, Vice-Governador do Rio de Janeiro, Senador da República, Ministro de Estado, e que foi um grande defensor da educação. Gosto de ser visto como um político que defende as boas práticas de gestão pública. Um político que, embora jovem, sabe o quão é difícil praticar a boa política neste país, mas que acredita na mudança e aposta no povo brasileiro como o protagonista desta nova fase da política nacional.

    FM – Quando não está advogando, nem vereando, o que gosta de fazer?

    Rafael - É difícil não deixar de lado o exercício da vereança, pois os problemas do município são muitos e não tiram férias. A exemplo disso, desde que assumi o mandato não entrei de recesso no mês de julho. Estou sempre na Câmara cuidando dos interesses locais. Mas, fora disso, tenho uma paixão pela literatura, leio ao menos 1 livro por mês, neste ano de 2019 já li 6 livros, incluindo literatura espanhola, americana, uruguaia, argentina, brasileira e inglesa. Também gosto de passar o tempo com a família e amigos, e nas horas vagas costume ouvir a boa e velha música MPB, com destaque para o meu cantor preferido, Nando Reis.  

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