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    27/05/2019 08h52 - Atualizado em 27/05/2019

    Carlos Melles, presidente do Sebrae

    "O empreendedorismo é a grande mola propulsora da economia"

    Adriana Dias - Da Redação

    Mineiro de São Sebastião do Paraíso, Carlos Marmo Melles é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal de Viçosa e pesquisador com pós graduação em Fitotecnia pela Unesp.Como especialista tem um legado importante para o cafeicultura, com atuação profissional na Epamig e Embrapa e presença em organismos nacionais e internacionais do setor. Carlos Melles entrou para a vida pública em 1994 e elegeu-se para seis mandatos consecutivos de deputado federal, com uma trajetória marcada por importantes funções na Câmara dos Deputados, onde foi Relator Geral do Orçamento da União (2000), presidente da Comissão Especial da Microempresa que aprovou a Lei Geral (2006), relator do Microempreendedor Individual - MEI (2009), presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo e da Frente Parlamentar do Café, relator da Câmara do PLC Crescer sem Medo (2016), e relator do Projeto que criou a Empresa Simples de Crédito – ESC. Carlos Melles foi Ministro do Esporte e Turismo (2000 a 2002) no Governo do Presidente Fernando Henrique, onde implantou vitoriosos programas e políticas públicas que criaram um novo Brasil esportivo e deram grande dimensão ao turismo como fator gerador de emprego e renda no país. Melles foi também Secretário de Transportes e Obras Públicas (2011-2014) do Governo Antônio Anastasia, conduzindo uma das principais secretárias de Minas Gerais, com a responsabilidade por ações e programas como o Caminhos de Minas, ProAcesso, Proaero, ProMG, entre tantos outros na área de infraestrutura e transportes. O paraisense foi presidente estadual do Partido Democratas em Minas Gerais entre 2007 a março de 2018, e atualmente é o presidente do Conselho Político Nacional do Partido. Melles foi eleito e assumiu em abril a presidência do Sebrae Nacional, comandando uma entidade com atuação em todos os estados brasileiros, com equipes de alto nível que objetivam a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Casado com Marilda Petrus Melles, que foi prefeita de São Sebastião do Paraíso, é pai de Cristiano, Maria Pia e Caio. Tem 6 netos.

    Folha da Manhã – Carlos Melles, o senhor é membro atuante da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, tem uma trajetória parceira, responsável e de resultados em favor dos pequenos negócios empresariais e dos empreendedores brasileiros. O senhor atribui o convite e nomeação a esta trajetória?

    Melles – Ao longo de mais de 24 anos como parlamentar no Congresso Nacional, tive sempre as micro e pequenas empresas como um tema prioritário. Durante esses anos como deputado acompanhei de perto e tive o privilégio de poder contribuir com a evolução e o aprimoramento do nosso Marco Legal. Eu estava no parlamento quando começamos a dar os primeiros passos para a consolidação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que foi uma verdadeira revolução para o empreendedorismo no Brasil, trazendo uma série de avanços e melhorias no ambiente de negócios no país.  Na sequência exata dos acontecimentos,presidi a Comissão Especial da Microempresa, que aprovou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (2006); fui o relator do (MEI), Microempreendedor Individual,em (2009) e da Empresa Simples de Crédito (ESC), que acaba de ser sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro. Hoje é quase impossível pensar em empreender sem considerar essas conquistas que alcançamos.


    FM – O senhor entende como sendo importante ter como norte o Sebrae, com sua política que objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e a competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país?


    Melles – É impossível pensar a economia brasileira, ou de qualquer outro país do mundo, sem considerar a importância central dos pequenos negócios. No Brasil, as micro e pequenas empresas correspondem a 98,5% do total de empreendimentos em atividade e geram mais da metade dos empregos formais. É também impossível pensar nesse papel estratégico que as micro e pequenas empresas têm sem reconhecer a contribuição fundamental e imprescindível do Sebrae. Ao longo de história, a instituição atuou em diversas frentes, seja capacitando os empresários e potenciais empreendedores; seja difundindo a cultura empreendedora entre os jovens; lutando junto ao Congresso e governos – nos diferentes níveis – pela simplificação da burocracia e redução dos custos de abertura e manutenção de pequenos negócios, dentre outras inúmeras medidas protagonizadas pelo Sebrae. Nesse momento em que a economia precisa enfrentar a enorme competitividade do mercado global, o Sebrae está preparado para contribuir com o aumento da produtividade dos nossos pequenos negócios.

    FM - A Frente da Micro e Pequena Empresa teve uma destacada atuação na construção do novo Brasil empreendedor, cujo marco foi a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – sancionada em 2006. O senhor foi presidente da Comissão Especial encarregada por acelerar sua tramitação e aprovação. Quais as próximas propostas neste sentido, agora que é presidente do Sebrae?

    Melles – Nós conquistamos avanços fundamentais com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. No entanto, o mundo e a economia são muito dinâmicos. As mudanças acontecem hoje com uma velocidade e intensidade impensáveis há poucos anos. A nova economia, marcada pelo surgimento das startups, exige de todos nós, gestores públicos, um olhar aguçado e atento ao futuro. Se não fizermos uma série de mudanças rápidas, agora no presente, podemos comprometer a sobrevivência das nossas empresas e da própria economia brasileira. E, novamente, reforço que a inovação tem um papel central nesse contexto.  Se não deixarmos nossas empresas mais competitivas e atrativas, elas serão fatalmente engolidas e deixadas para trás. O planejamento que vem sendo construído pelo Sebrae e para o Sebrae está pautado no acesso ao crédito, sim; mas essencialmente, idealiza ações robustas, que vão preparar o empreendedor (qualificação da mão de obra e da gestão...). O intuito é estar presente não apenas na hora da abertura da empresa, mas também na manutenção do negócio, no crescimento dele. Assim, reduziremos o percentual de mortalidade das empresas no Brasil. O Sebrae pretende estar presente em todas as fases do ciclo de crescimento de uma empresa.

    FM - A Lei Geral unificou legislações, definiu o conceito de Microempresa, fez nascer o Simples Nacional - conhecido como Supersimples, criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI). O senhor também foi relator desta proposta. O que mais pode ser feito aos MEIs?

    Melles – Neste momento, nós, Sistema Sebrae e o Governo Federal, estamos fazendo medidas, ações e políticas que beneficiam não apenas o Microempreendedor Individual, mas também os donos de um pequeno negócio, pois são medidas idealizadas para destravar a economia. Este é um momento único; a continuidade de um ciclo de crescimento que foi iniciado em 2006. Acompanhem só: em 4 meses, tivemos 4 grandes políticas saindo do forno - sanção do Cadastro Positivo, sanção da Empresa Simples de Crédito (ESC), MP da Liberdade Econômica e Programa “Mobilização pelo Emprego e Produtividade”, lançado hoje em Minas Gerais. São ações inovadoras; elas fomentam a livre iniciativa, valorizam os pequenos negócios, o livre mercado e ascendem o setor econômico. O cerne da questão desse pacote de medidas está no desenvolvimento local descentralizado.

    FM – O que pode falar sobre o projeto Crescer Sem Medo?

    Melles – A Lei Complementar 155/2016 trouxe enormes avanços para o ambiente de negócios da micro e pequena empresa, em todos os aspectos. Ela favorece o crescimento do pequeno negócio, que passou a ter o faturamento ampliado em até R$ 4,8 milhões para a MPE e R$ 81 mil por ano para o MEI. Além disso, trouxe importante incentivo à exportação. Destaco aqui as startups, modelo de negócio moderno, que se destaca em todo o mundo.

    FM – O Simples Nacional e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas ajudam a ampliar o número de empregos no país?

    Melles – Nós podemos afirmar, sem nenhum exagero, que as micro e pequenas empresas têm sido fundamentais para a manutenção do nível de empregos no país. O empreendedorismo é a grande mola propulsora da economia e o principal gerador de vagas de trabalho formais.  Em 2018, as micro e pequenas empresas (MPE) geraram o maior saldo de empregos formais dos últimos quatro anos. Foram mais de 580 mil novas vagas, um aumento de 67% em relação ao ano anterior. Como as médias e grandes empresas fecharam o ano com um volume negativo de vagas, por terem tido mais demissões do que contratações, coube aos pequenos negócios sustentar a criação de empregos. Também não é exagero afirmar que esse resultado não seria possível sem a melhoria do ambiente de negócios que foi assegurado pelo Simples Nacional e pela Lei Geral. Nós estamos agora aprofundando essas conquistas. Afinal, o povo brasileiro é, historicamente, um dos mais empreendedores do mundo. Precisamos aproveitar esse traço cultural do nosso povo e oferecer ferramentas, suporte para a concretização desse espírito empreendedor.

    FM – Com sua nomeação ao Sebrae, vai se afastar dos cargos políticos partidários, como fez Guilherme Afif, ao menos temporariamente?

    Carlos Melles – Minha prioridade, neste momento, é contribuir. Nós andaremos lado a lado com o governo neste momento de mudança; o presidente Bolsonaro e sua equipe econômica não estão medindo esforços para destravar a economia. Se conseguirmos fazer, de forma corajosa, as mudanças que são necessárias e urgentes, conseguiremos recolocar a economia do país de volta nos trilhos do crescimento. Temos potencial para isso. O brasileiro enxerga o Sebrae como instrumento de educação. Por usa vez, o governo tem a percepção de que o Sistema Sebrae potencializa essa força empreendedora do brasileiro, por isso entende que podemos ser suas pernas (usando aqui uma metáfora) para alavancar o desenvolvimento. É uma missão. Nós estamos prontos para isso, vocacionados para isso, e esse é o principal papel do Sebrae hoje - e o meu também.

    FM – De que maneira sua atuação no Sebrae pode contribuir com a região?

    Melles – Minas Gerais é um estado fundamental para a economia do país. Temos uma diversidade enorme de riquezas que vão do turismo ao agronegócio, da indústria automobilística à mineração. Sem dúvida, o Sebrae e os pequenos negócios têm muito a contribuir. Por isso, temos trabalhado não só na melhoria do marco legal e do ambiente de negócios, mas atuado em todas as diferentes cadeias produtivas, buscando qualificar ainda mais os pequenos negócios, seja na atuação junto a médias e grandes empresas, seja como fornecedores de bens e serviços ao estado e aos municípios. 

    FM – O senhor sempre teve uma identidade muito forte com o Sebrae, a que atribui esta vocação?

    Melles – O Sebrae tem uma missão muito forte: servir e apoiar a micro e a pequena empresa. Minha história, de certa forma, sempre esteve voltada para isso, porque sempre trabalhei pelo desenvolvimento do nosso país. É extraordinário imaginar, e isso realmente me emociona, a missão do Sebrae. E pensar que tenho a oportunidade de fazer parte disso tudo. Sabemos que é uma responsabilidade grande; mas avalio que o time Sebrae está pronto.Temos uma equipe muito envolvida, preparada em todos os estados; profissionais capacitados e diretores aguerridos - Bruno Quick, Diretor Técnico e Eduardo Diogo, Administração e Finanças, exemplificam o que estou afirmando. Posso dizer que nós estamos vocacionados para isso.

    FM - O Sebrae em números e suas principais ações?

    Melles – O Sebrae está presente em todas as unidades da federação; são 1.934 pontos de atendimento, mais de 8 mil consultores, instrutores espalhados por todo esse nosso Brasil. Essa capilaridade de atendimento se traduz em resultados entregues anualmente aos empreendedores e à sociedade brasileira: 9,9 milhões de atendimentos a pessoas físicas e jurídicas; 5,2 milhões de orientações técnicas; 4,5 milhões de horas de consultoria; 1 milhão de participantes em cursos presenciais e 578 mil em cursos de ensino à distância.  

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