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    24/05/2019 10h59 - Atualizado em 24/05/2019

    Empresário paraisense cai no golpe da lista telefônica

    Da Redação
    S. S. DO PARAÍSO – O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Sebastião do Paraíso registou, na semana passada, mais um golpe da atualização da lista telefônica. A vítima, um empresário, teve um prejuízo estimado em R$13 mil. O coordenador do Procon do município, Fábio Martins, destacou que, na maioria dos casos, as pessoas que aplicam o golpe possuem um grau de persuasão muito alto. 
    “Essas pessoas entram em contato com algumas empresas e convencem os empresários a assinarem um termo no intuito de atualizar os dados da empresa na lista telefônica, alegando que não haverá nenhum débito pertinente àquela atualização. No entanto, essas pessoas encaminham um termo a ser assinado, que, na verdade, é um contrato de prestação de serviço de publicidade na internet e, nesse documento, geralmente, tem a adesão de algumas edições anuais, assumindo o compromisso de pagar essa prestação de serviço durante 12 meses”, esclareceu Fábio. 
    De acordo com o coordenador foi exatamente dessa forma que, recentemente, um empresário paraisense caiu no golpe da lista telefônica. 
    “No último caso cadastrado no Procon, o empresário assinou um termo de três edições no valor de R$300 por mês durante três anos, isso pertinente a uma publicidade que ele acreditou ser gratuita, mas que não era. Então, no ato da abordagem via telefone, há uma persuasão quanto à gratuidade, porém, quando o empresário ou consumidor assina o termo de contratação, ele está contratando uma prestação de serviço referente à publicidade, e é aí que está o problema, porque, a partir do momento que se contrata o serviço, o empresário acaba caindo supostamente no golpe, uma vez que o contrato está dentro da lei, pois é um agente capaz com todas as informações necessárias e, em virtude disso, ele assume o compromisso de pagar determinado valor. Passando o prazo de sete dias de arrependimento, em qualquer caso de contratação via telefone, a empresa que prestará o serviço entra em contato para  cobrar, persuadir e ameaçar o empresário a pagar certo valor. Dentre as ameaças, tem a protestação do título, incluir a empresa no SPC/Serasa, entre outras e, às vezes, por falta de orientação técnica jurídica, o empresário acaba pagando a multa rescisória contratual ou mesmo pagando o serviço mensalmente referente às três edições, ou seja, 12 parcelas ao ano”, informou.  
    Para não ter esse prejuízo, o coordenador disponibiliza algumas orientações aos consumidores e empresários. 
    “Sempre leia e verifique os documentos antes de assinar, se houver alguma dúvida, não assine, nem devolva, e tente suprir a questão com alguém que tenha capacidade técnica para orientá-lo. Além disso, preste muita atenção a qualquer tipo de contratação ou oferta via telefone. O ideal é que você peça algum número ou documento que justifique e comprove aquilo que está sendo alegado e, se tiver dúvidas, não assine, procure o Procon das 8h às 11h e das 13h às 17h, no mesmo endereço: rua Pimenta de Pádua, 1.237, Centro”, afirmou Martins.
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