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    22/04/2019 08h25 - Atualizado em 22/04/2019

    Leonardo Melgarejo, Engenheiro agrônomo, do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

    "O agronegócio é o governo"

    O Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Uma legislação frágil sobre agrotóxicos – sob risco de se tornar ainda mais fraca – significa que agrotóxicos perigosos são pulverizados nas imediações de escolas, comunidades indígenas, quilombolas e rurais, deixando pessoas doentes e colocando em risco sua saúde a longo prazo. Na semana que passou, foi divulgado um levantamento do Ministério da Saúde que constatou presença de agrotóxicos na água que chega às estações de tratamento nas cidades brasileiras. Ele revela que, no período entre 2014 e 2017, um em cada quatro municípios do país apresentou contaminação por diferentes pesticidas. As informações foram obtidas e compiladas pelos veículos Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye.
    Um dos especialistas que dedica análise sobre o tema é Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia para a região Sul e faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. É professor colaborador do Mestrado Profissional em Agroecossistemas da UFSC.
    No ano passado, quando o Diário Oficial da União publicou, no dia 6 de novembro, a liberação do agrotóxico benzoato de emamectina, ele foi entrevistado pelo Instituto Humanitas Unisinos (IHU On-line), quando manifestou o estranhamento e protesto, porque este veneno, conforme disse, não tem similares. “É o pior que pode ser oferecido”, resume. “A prioridade à morte das lagartas, a despeito das ameaças à saúde da população, é por demais desrespeitosa para ser aceita.” O especialista sustenta que a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser explicada para a sociedade.
    Na entrevista, Melgarejo afirma que não há como evidenciar que a liberação contemple o interesse das empresas e a pressão da bancada associada àqueles interesses, mas “o fato é que, em pouco tempo, a Anvisa realizou estudos adicionais, reavaliou sua decisão anterior e, após rápida consulta pública, tão rápida que poucos brasileiros tomaram conhecimento, emitiu novo parecer, autorizando o uso daquele veneno”.
    Desde 2008, o Brasil está no topo do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Melgarejo apresenta vários motivos que explicam esta posição e diz que, para resolver isso, o Brasil teria que mudar o modelo produtivo e reduzir o tamanho das lavouras. “Em outras palavras: reforma agrária e políticas de apoio à agroecologia.” Ele diz que quem ganha, com o que hoje existe, é a indústria química. “Ela é a base do agronegócio, deste modelo que domina nosso governo e nosso território.” Melgarejo resume assim a composição de forças e interesses: “O governo não é complacente com o agronegócio. O agronegócio está no governo. O agronegócio é o governo”.

    IHU On-Line - Que danos o agrotóxico benzoato de emamectina, que é usado em culturas de algodão, feijão, milho e soja, pode causar para a saúde humana?

    Leonardo Melgarejo – Estudos referidos pela Anvisa, na ocasião em que ela proibiu o uso do veneno no Brasil, apontavam danos importantes sobre o sistema nervoso central. Isto significa tanto fragilidade na capacidade de julgamento como no controle das ações motoras e mesmo degeneração permanente em neurônios, nervos e músculos. Estudos com ratos apresentaram sintomas que variavam desde tremores e convulsões até a morte. Os estudos mostravam desde lesões no cérebro, nos nervos ciático e óticos, até dificuldade de locomoção e perda de firmeza nos movimentos. Os mesmos sintomas também teriam sido observados em estudos com cães e coelhos para contatos com doses muito pequenas. Em alguns estudos, o contato com doses médias e altas estaria associado à presença de malformação fetal. Em humanos, podemos esperar tudo isso, mas também podem ocorrer problemas sutis, como dificuldade de aprendizado, elevação no índice de acidentes e quadros de depressão. Também não se pode deixar de observar que a infelicidade associada a quadros de depressão e a disponibilidade de venenos extremamente tóxicos podem levar à expansão nos casos de suicídio. Enfim, podemos esperar alteração nos índices de acidentes e de tragédias entre as famílias de trabalhadores rurais e mesmo de habitantes de regiões onde o veneno vier a ser aplicado. Imagine, por exemplo, o que poderá acontecer em regiões onde o veneno vier a ser aplicado de avião.

    IHU On-Line – O Diário Oficial da União publicou no dia 6 de novembro a aprovação do Benzoato de Emamectina. Em que contexto isso ocorreu? O que antecedeu esta medida? Em pouco tempo, a Anvisa realizou estudos adicionais, reavaliou sua decisão anterior e, após rápida consulta pública, tão rápida que poucos brasileiros tomaram conhecimento, emitiu novo parecer, autorizando o uso daquele veneno.

    Leonardo Melgarejo – Alguns acontecimentos merecem registro. Em 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decretou situação de emergência fitossanitária, autorizando a importação e recomendando o uso do Benzoato de Emamectina para controle da lagarta Helicoverpa armigera, que não era afetada pelas proteínas tóxicas presentes nas plantas transgênicas com propriedades inseticidas. Como a Anvisa havia proibido o uso daquele veneno no Brasil, a sociedade se manifestou. O próprio Ministério Público entrou em ação. Alguns secretários estaduais de Saúde não autorizaram o uso. Outros autorizaram, mas foram impedidos de aplicar. É exemplar o caso descrito pelo procurador federal do Ministério do Trabalho Leomar Daroncho no livro “Direito e Agrotóxico: Reflexões Críticas Sobre o Sistema Normativo” (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017), relativamente ao ocorrido no Estado do Mato Grosso. Ali, em consequência de ação civil pública, o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) foi proibido de emitir autorização para aplicações de agrotóxicos contendo o Benzoato de Emamectina. Isto porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou em juízo que inexistiam condições práticas para “rigoroso controle” do uso, ou mesmo para “adequada fiscalização” do trato com embalagens vazias. Aliás, chamou atenção nos argumentos do MPT o fato de que 73 dos 99 municípios incluídos na relação de áreas em situação de emergência fitossanitária, para uso do veneno no controle da lagarta, não solicitaram autorização para uso do Benzoato, indicando suspeitas de manipulação nas informações e mistificação da crise. Desta ação, resultou que o Indea não pode autorizar “a manipulação, a produção, a pesquisa, a experimentação, o transporte o armazenamento, a comercialização e a utilização de agrotóxicos não registrados e não cadastrados nos órgãos competentes e que utilizem a substância Benzoato de Emamectina, devendo indeferir a emissão do termo de autorização do termo de aplicação, inclusive quanto aos pedidos já feitos” (Daroncho, 2017. P. 107).

    IHU On-Line – O setor ruralista tem forte influência tanto no Congresso quanto na Presidência da República. Por outro lado, a indústria química exerce muita pressão por conta do poderio econômico que detém. A liberação do Benzoato de Emamectina é reflexo da força desses agentes? As pressões dos grupos interessados, a enorme impopularidade e a clara disposição do Executivo em aceitar e oferecer mecanismos de troca em apoio à sobrevida, somadas à pressa de todos aqueles que sabem ter pouco tempo para fazer valer seus interesses, estabeleceram esta época de vale tudo

    Leonardo Melgarejo – Sim. As pressões dos grupos interessados, a enorme impopularidade e a clara disposição do Executivo em aceitar e oferecer mecanismos de troca em apoio à sobrevida, somadas à pressa de todos aqueles que sabem ter pouco tempo para fazer valer seus interesses, estabeleceram esta época de vale-tudo. A alteração de normas, de critérios e mesmo de pessoas em postos-chave se associam a isso. A liberação do Benzoato de Emamectina, a provável criação da Comissão Técnica Nacional de Fitossanitários (CTNFito), a possível colocação no mercado de terras de áreas ocupadas por assentamentos de reforma agrária, quilombos e indígenas, as alterações nas legislações trabalhista e previdenciária, tudo isso responde a um mesmo e único movimento de subordinação a interesses econômicos do grande capital internacional e seus negócios locais. A bancada ruralista, os formadores de opinião com acesso à grande mídia e muitas figuras públicas em cargos de decisão são agentes locais, peças menores, a serviço daqueles interesses. A coerência entre todos os seus movimentos é reveladora de que não estamos diante de mero somatório de decisões isoladas, que possam ser interpretadas como erros ou fragilidades individuais.

    IHU On-Line – Em fevereiro, o Mapa, comandado por Blairo Maggi – apelidado de o Rei da Soja –, assumiu o controle das informações sobre venenos já registrados. Isso atendeu a que interesses? Quais as consequências desse ato?

    Leonardo Melgarejo – A colocação do Ministério da Agricultura em posição de primazia sobre temas afeitos a outros ministérios, como os da Saúde e do Meio Ambiente – neste caso do controle das informações sobre venenos – caracteriza a maior influência da bancada que defende interesses do agronegócio, em relação a outras, que defendem os interesses da saúde humana e ambiental. Caracteriza também pouco caso com a população e enorme desrespeito aos profissionais de carreira das áreas da saúde e do meio ambiente, estabelecidos naqueles outros ministérios. Permitirá a institucionalização do que está proposto no Pacote do Veneno, atribuindo aos interesses do agronegócio poder de determinação sobre o uso de venenos, relegando aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente a condição de entidades consultivas. Isto agrava um fato perverso, que na prática estenderá indefinidamente a autorização para uso de venenos agrícolas com registros já liberados. Na medida em que a ciência avança e novos conhecimentos são disponibilizados, caberia aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente reavaliar suas decisões anteriores e retirar do mercado produtos que, no passado, não se sabia perigosos, mas que hoje se configuram como tal. A maior importância atribuída pelo Mapa ao controle da Helicoverpa armigera em uma safra, do que à saúde da população das áreas de monocultivo por gerações, ilustra o que devemos esperar daqui para a frente. Para garantir os lucros do agronegócio, para manter o país na condição de colônia exportadora da própria natureza, estamos vendo estas e outras alterações no contrato social que nos une. O caso do Benzoato de Emamectina é a ponta de um iceberg, ele ilustra o universo de consequências que devemos esperar.

    IHU On-Line – Quando Blairo Maggi estava no Senado, propôs o Projeto de Lei 6.299/2002, que altera regras para pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, propaganda, utilização, importação, exportação, destino final dos resíduos e embalagens, registro, classificação, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos. Caso seja aprovado, uma das consequências é que as embalagens de agroquímicos deixam de ter impressa a caveira, que em todo o mundo é conhecido como um símbolo de veneno. Não é incongruente que o autor deste projeto seja ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento?

    Leonardo Melgarejo – O ministro da Agricultura atende aos interesses da bancada ruralista. Não há contradição nisto. Aliás, ele segue a pauta da ex-ministra Kátia Abreu que, com toda a sua arrogância, deve ser vista como tímida, em relação aos desastres em andamento desde o golpe que a substituiu no Mapa. Todas as medidas dos ministros da Agricultura são coerentes com a acumulação de lucros que convergem para pequeno grupo de transnacionais, que fizeram valer sua capacidade de influência econômica na configuração do atual Congresso, na ocupação de postos no Executivo e na seleção de formadores de opinião com acesso à grande mídia. Vivemos tempo de pobreza maior, com Maggi, porque não há mais espaços para contradição e resistências nem em outros ministérios, nem no centro de governo. Isto já não ocorre sequer em grande parte das ONGs ambientalistas, atualmente tímidas quanto à necessidade de vincular suas pautas à questão mais ampla, que é política e que se agrava desde o golpe que depôs a presidente eleita. E sim, com a aprovação do Pacote do Veneno, capitaneado pelo projeto de lei do ministro da Agricultura, e que avança sem manifestações de resistência por parte dos ministros da Saúde e do Meio Ambiente, em contexto de apatia de boa parte das organizações ambientalistas, a situação concreta, vivenciada pela nação, tende a piorar.

    IHU On-Line – O que caracteriza o chamado Pacote do Veneno?

    Leonardo Melgarejo – Ele estabelece novo contrato social, no trato com venenos agrícolas. Soma-se a outros pacotes, que tratam da ocupação dos territórios, dos direitos trabalhistas, da rotulagem de alimentos. Enfraquecerá a cidadania e esconderá perigos. Facilitará a aprovação e a utilização de agrotóxicos perigosos. Reduzirá o poder de intervenção dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e ampliará a margem de risco que hoje ameaça trabalhadores rurais e os consumidores urbanos. Ampliará os perigos de intoxicação, de ameaças de traumas, de alterações reprodutivas e genéticas, para todos os seres que transitem nas áreas de monocultivo dos territórios dominados pelo agronegócio. Comprometerá o uso futuro daqueles ambientes. Aumentará a contaminação das águas e dos solos, contribuirá para erosão da biodiversidade e para a redução gradativa da fertilidade. Empobrecerá e esvaziará o campo, a cultura e a qualidade de vida dos territórios rurais brasileiros. Cada um destes pontos poderia ser desenvolvido com exemplos, e todos eles poderiam ser evitados, com estímulo à participação cidadã e com apoio à política nacional de agroecologia, que restará ferida de morte, se o pacote do veneno vier a ser aprovado.

    IHU On-Line – O interesse econômico está se sobrepondo a questões de saúde? Qual a consequência disso?

    Leonardo Melgarejo – Sim, está se sobrepondo. Isto decorre de um fundamento: as forças que dirigem e apoiam este governo não consideram os direitos humanos como mais relevantes do que os direitos ao lucro. O atual governo abandonou seus compromissos com uma política de Estado, orientada pelos direitos de cidadania da população e de autonomia da nação. Ele apressa-se em mudar todas as normas constitucionais que eventualmente constranjam ou restrinjam a exploração e a ganância. Assume-se, no fundo, que o livre exercício da atividade econômica, os direitos de propriedade e de exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores estão acima de todos os direitos. Na verdade, nos faltam servidores públicos, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, que atuem no sentido de limitar o exercício das atividades econômicas a espaços que respeitem os direitos do cidadão, os direitos do consumidor, os direitos mínimos afeitos à dignidade humana. O direito a trabalho digno, à alimentação e a ambiente saudáveis, para todos, não pode ser desprezado em favor dos interesses econômicos de poucos. A consequência maior disso tudo é a deformação da sociedade, o acirramento das disputas, o esfacelamento de laços de solidariedade.

    IHU On-Line – Desde 2008, o Brasil está no topo do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Como isso é possível? Complacência dos governos com o agronegócio e com a indústria química?

    Leonardo Melgarejo – A extensão territorial do país, a fertilidade dos solos, a generosidade do clima, a possibilidade de duas safras ao ano e as opções equivocadas de modelo agrícola nos trouxeram a isto. A aventura da transgenia, com suas plantas inseticidas e tolerantes a herbicidas, levaram ao surgimento e à multiplicação de insetos e plantas mais poderosas, que simplesmente não morrem com os tratamentos convencionais. Na luta contra eles e elas, os agricultores ampliam as doses de agrotóxicos, passam a usar venenos mais poderosos, fazem misturas gerando coquetéis desconhecidos. Aplicam inseticidas e biocidas sobre lavouras que já contêm proteínas inseticidas em cada célula de cada planta. Isto acelera a seleção negativa que amplia a capacidade de multiplicação de insetos e plantas que não morrem com os tratamentos, e eleva os custos de produção. O crescimento dos custos supera os ganhos de produtividade, e isso reduz a lucratividade das lavouras por hectare cultivado. Os agricultores ampliam a área ou abandonam o campo. As grandes lavouras crescem, as pequenas somem. As grandes não podem ser monitoradas em detalhes, porque não há tempo nem pessoal para caminhar entre as plantas buscando identificar indícios de problemas em seu nascedouro. Deixam de acontecer os tratamentos tópicos, que poderiam solucionar os problemas antes de se tornarem relevantes. Estas grandes áreas de monocultivo passam a receber tratamentos “no todo”, com base em situações médias. Assim, nas grandes lavouras os venenos acabam sendo aplicados de avião, com caráter preventivo, quase que “por via das dúvidas”. Sendo jogado de avião, quase 70% do veneno não atinge o alvo e se perde, contaminando o solo, as águas etc. Tudo isso, mais os estímulos a um agronegócio predatório, com crédito subsidiado, perdões e rolagens de dívidas, ocultação de crimes ambientais e de desrespeito à legislação, nos trouxe a esta condição de nação suicida, ambientalmente predatória, maior consumidora global de venenos que, para perplexidade de todos, são jogados sobre nós mesmos. Como resolver isso? Mudando o modelo produtivo e reduzindo o tamanho das lavouras. Em outras palavras: reforma agrária e políticas de apoio à agroecologia. Quem ganha com o que temos aí? Certamente a indústria química ganha com isso. Ela é a base do agronegócio, deste modelo que domina nosso governo e nosso território. O governo não é complacente com o agronegócio. O agronegócio está no governo. O agronegócio é o governo.

    IHU On-Line – Pode-se falar em retrocesso? Qual o tamanho dos estragos provocados pelas medidas em curso?

    Leonardo Melgarejo – Vivemos um período de retrocesso em todas as áreas. Não é possível dimensionar o tamanho do estrago. Não sabemos o que está acontecendo com a base da vida do solo, com comunidades de fungos e bactérias responsáveis por processos de fertilização. Não sabemos o que está acontecendo com a água, com os alimentos, com as possibilidades de recuperação da solidariedade e da sociabilidade entre as comunidades rurais. A capacidade de resiliência das condições dos agroecossistemas está ameaçada, mas não será superada. A confiança na democracia talvez já tenha sido destruída, mas pode ser refeita. 

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