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    28/12/2016 06h30 - Atualizado em 28/12/2016

    "Palácio da Cultura" será doado ao município de Passos

    Cesar Tadeu
    O prdio do Frum, ento o ?Pao Municipal? (que sediava a Cmara Municipal, cujo presidente era tambm o ?agente executivo? da cidade. Hoje, o prefeito). Retratado por Elpdio Vasconcellos para seu ?lbum de Passos?, editado em 1919 (mas datado ?1920?)
    O prédio do Fórum, então o “Paço Municipal” (que sediava a Câmara Municipal, cujo presidente era também o “agente executivo” da cidade. Hoje, o prefeito). Retratado por Elpídio Vasconcellos para seu “Álbum de Passos”, editado em 1919 (mas datado “1920”)

    Construção de estilo eclético, projetado e construído por arquitetos e engenheiros italianos que imigraram para Passos em fins do Século XIX, início do Século XX, o prédio do Paço Municipal - depois Fórum e hoje o Palácio da Cultura - é uma testemunha quase que centenária do desenvolvimento urbano da cidade. Desde o início da sua construção (em 1917), passando pela sua inauguração (em 1919), por algumas reformas (como a de 1972) e adaptações subseqüentes, o prédio, em si, é uma amostra dessa evolução - nem sempre uma boa evolução.

    Entre tantas outras histórias, na segunda metade da década de 1920, no governo Lourenço de Andrade, o prédio do Fórum foi alienado pelo Estado.

    Passados quase 90 anos, outras histórias: em 2013, o município de Passos solicita ao Estado, a renovação do Convênio nº 1170.1.00.58 de 2008, celebrado entre a Prefeitura e o Governode Minas Gerais. Tal convênio tratava da cessão de uso oneroso do imóvel, de propriedade do Estado.

    Imóvel de importância histórica, política, cultural e social para o município, o prédio abriga hoje o Departamento de Cultura/SECEL. Daí, num empenho quase que pessoal da diretora de Cultura, Taciana Lopes Baptista, da secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Pilar Aparecida Lemos Faria, do prefeito Ataíde Vilela e de Adriana Beatriz de Oliveira Polez Rocha - a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural -, ficou definido que o município entraria com processo solicitando a doação do imóvel.

    Ofícios e diversos outros documentos, pleiteando a doação do prédio para a cidade foram enviados, bem como vários laudos do imóvel, relatórios fotográficos, comprovação do uso adequado e realização de investimentos para melhoria da estrutura. Do lado de lá (em Beagá), sempre em contato, estava a Secretaria de Planejamento e Gestão de Imóveis. Em 2015, acontece a mudança de gestão no Estado e a tramitação do processo de doação do imóvel pede novamente o envio de documentos atualizados.

    Agora mesmo, em junho de 2016, a diretora do Departamento de Cultura, Taciana, a secretária da SECEL, Pilar e a presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Adriana Polez Rocha fazem rasante na Cidade Administrativa. Recebidas por Dagmar Maria Pereira Soares Dutra - que vem a ser a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG -, entregaram em mãos o ofício nº 136/2016 do Gabinete do Prefeito de Passos, reforçando a solicitação de doação do imóvel Palácio da Cultura (o antigo Fórum) para o município. Ouviram de Dagmar que “Vocês vieram aqui hoje, em Belo Horizonte, para selarem esta doação. Esse imóvel precisa ser de Passos, precisa ser da Cultura”.

    E assim se fez, passando o período eleitoral (outubro/2016): o Projeto de Lei nº 3.919 /2016 chegou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e, foi apresentado no dia 30 de novembro de 2016. O projeto de lei apresentado dispõe: “A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta: Fica o Poder Executivo autorizado a doar ao Município de Passos imóvel com área de 593 m² e respectivas benfeitorias, situado na Praça Municipal, no Largo do Rosário, no Município de Passos...” “Parágrafo único - O imóvel a que se refere o caput ... destinase a promover ações voltadas às artes e à cultura.”

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